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DIREITO AO ESQUECIMENTO
Também denominado por “direito de ser deixado em paz”, o “direito ao esquecimento” se traduz no direito de impedir que um fato...
2 de jun. de 20202 min de leitura
VOCÊ CONHECE A FUNÇÃO DOS VEREADORES?
s vereadores são os representantes do legislativo na esfera municipal. São suas funções, basicamente, legislar, sugerir, representar...
2 de jun. de 20201 min de leitura
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA: É POSSÍVEL DANO MORAL MESMO COM INSCRIÇÃO PREEXISTENTE?
A súmula 385 do STJ é clara ao trazer a informação que, se previamente negativado, não cabe ao consumidor ...
2 de jun. de 20201 min de leitura
OAB PEDE AO TSE QUE ANALISE PROPOSTA QUE GARANTA MAIOR PARTICIPAÇÃO DA MULHER NOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO
Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, através de sua Comissão de Direito Eleitoral, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que...
2 de jun. de 20201 min de leitura
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