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7 de nov. de 20241 min de leitura
É POSSÍVEL MUDAR DE NOME SEM PROCESSO JUDICIAL?
Entenda a nova legislação que permite mudar seu nome sem processo judicial após a maioridade…
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17 de set. de 20243 min de leitura
QUANDO A FALTA DE INFORMAÇÃO PODE LEVAR À NULIDADE DE CONTRATOS
A venda de imóveis de grande valor sempre envolve uma série de detalhes que devem ser observados para garantir que todas as partes estejam..
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23 de jan. de 20243 min de leitura
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA: ALIADO NA SEGURANÇA FINANCEIRA
O Termo de Confissão de Dívida é um aliado poderoso na segurança financeira, tanto para credores quanto para devedores, oferecendo...
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19 de abr. de 20232 min de leitura
SITUAÇÕES QUE GERAM DANOS MORAIS ÀS MULHERES SEGUNDO O STJ
Você sabia que algumas situações de violência contra a mulher são passíveis de indenização a título de dano moral?
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20 de jan. de 20223 min de leitura
LEI CRIA MEDIDAS PROTETIVAS PARA ENTREGADORES DE APLICATIVOS DURANTE A PANDEMIA
Entrou em vigor, em 6 de janeiro de 2022, a discutida Lei nº 14.297/22 que dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços...
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8 de nov. de 20211 min de leitura
FOTO PUBLICADA EM JORNAL GERA DANO MORAL?
Sua tia te liga dizendo que viu seu rosto e de alguns dos seus amigos na primeira página do jornal de maior circulação na sua cidade....
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6 de jul. de 20203 min de leitura
ALIENAÇÃO PARENTAL: QUAIS SUAS IMPLICAÇÕES?
A alienação parental é uma prática recorrente no cotidiano das famílias brasileiras, mas o que é a alienação parental...
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16 de jun. de 202016 min de leitura
COMENTÁRIOS À LEI 14.010 DE 10 DE JUNHO DE 2020
Vivemos em um período conturbado no mundo onde o coronavírus, COVID-19, modula relações interpessoais e impõem as pessoas regras...
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