top of page

ARTIGOS
& EBOOKS
Buscar


O INSS VAI DEVOLVER DINHEIRO? ENTENDA O QUE ESTÁ POR TRÁS DESSA MEDIDA
INSS disponibiliza canal para reembolso de mensalidades associativas não autorizadas. Saiba como funciona e o que observar…
12 de mai.1 min de leitura


UM LOAS BPC MAL-FEITO PODE TRAZER MUITOS PROBLEMAS
Um pedido mal feito de BPC/LOAS pode gerar atrasos, negativas e até perda de valores retroativos. Saiba como evitar esses problemas…
27 de mar.2 min de leitura


DIVULGAÇÃO DO MOTIVO DA DEMISSÃO: DIREITO DA EMPRESA OU EXPOSIÇÃO INDEVIDA?
A divulgação do motivo da demissão pode configurar exposição indevida e gerar ações por danos morais. Saiba mais...
18 de mar.3 min de leitura


SAQUE FGTS LIBERADO! VEJA SE VOCÊ TEM DIREITO
Governo libera saque do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido entre 2020 e 2025. Verifique se você tem direito…
9 de mar.2 min de leitura


PRISÃO DOMICILIAR NÃO É SÓ PRA POLÍTICOS
Mães de menores de 12 anos condenadas por tráfico podem obter prisão domiciliar, mas a decisão depende do comportamento e da situação da ape
5 de mar.2 min de leitura


JUSTIFICOU O CARNAVAL COM ATESTADO FALSO? VEJA AS CONSEQUÊNCIAS!
Apresentar um atestado falso pode levar à demissão por justa causa e até punições criminais. Veja como evitar esse problema…
5 de mar.2 min de leitura


QUAL A MELHOR GUARDA PARA O MEU FILHO?
Descubra as diferenças entre a guarda unilateral e a compartilhada e saiba qual delas é mais indicada para seu filho…
20 de fev.2 min de leitura


VOCÊ PODE TER DIREITO A UM SALÁRIO MÍNIMO PAGO PELO INSS
O BPC/LOAS garante um salário-mínimo para idosos e pessoas com deficiência sem renda. Veja como funciona e se você tem direito…
19 de fev.2 min de leitura


TENTAR FUGIR NÃO VAI TE AJUDAR
A tentativa de fuga ao avistar a polícia pode justificar a abordagem e busca pessoal. Entenda como isso impacta o direito de defesa…
9 de fev.2 min de leitura
bottom of page