ARTIGOS
& EBOOKS

PROTEÇÕES AOS USUÁRIOS DE APLICATICOS CONTRA BANIMENTOS INJUSTOS

Os aplicativos de serviços como iFood e Uber têm se tornado essenciais no cotidiano, facilitando a vida de milhões de usuários. No...

NOVIDADE NO BENEFÍCIO DE SALÁRIO-MATERNIDADE: STF ALTERA REGRA E IGUALA CONTRIBUINTES

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma decisão transformadora que promete alterar significativamente a política de...

CONSTRUÍ NO TERRENO DA SOGRA E AGORA ME SEPAREI, O QUE FAZER?

Em casos onde uma edificação é erigida em terreno pertencente à família por afinidade, especificamente o da sogra, e posteriormente...

ESTÁ CERTO DISSO? POSSO PERGUNTAR? OBSTÁCULOS AO REGISTRO DA MARCA "SHOW DO MILHÃO"

Foi por meio deste instrumento jurídico que Silvio Santos conseguiu ser o dono da marca "Jogo do Milhão". Pouca gente se lembra...

DONAS OU DONOS DE CASA PODEM SE APOSENTAR?

As donas ou donos de casa têm direito à aposentadoria desde que estejam contribuindo regularmente para o INSS ou já tenham contribuído por..

O INSTAGRAM NÃO PODE EXCLUIR O SEU PERFIL

Diante das recentes adversidades enfrentadas pelos USUÁRIOS, urge uma reflexão sobre os princípios fundamentais que regem o direito...

MEU, SEU, NOSSO: REGIMES DE BENS NO CASAMENTO

o Brasil, o regime de bens é uma decisão crucial para casais que estão planejando se casar, estabelecendo como serão geridos e divididos...

QUAIS OS BENEFÍCIOS DA ESPÉCIE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO?

A licitação é a porta de entrada para negócios com o setor público, um ambiente onde qualidade, custo e eficiência se entrelaçam...

RECEBI HERANÇA DA MINHA MÃE, EM CASO DE DIVÓRCIO, MEU MARIDO TEM DIREITO À METADE?

Se o casamento ocorreu em regime de comunhão parcial, ele não terá direito, pois o patrimônio adquirido de forma gratuita, como por...