O INSS VAI DEVOLVER DINHEIRO? ENTENDA O QUE ESTÁ POR TRÁS DESSA MEDIDA

A partir de 14 de maio, aposentados e pensionistas que identificarem descontos de mensalidades associativas em seus benefícios poderão solicitar o reembolso diretamente ao INSS. O anúncio foi feito pelo Ministério da Previdência e marca uma resposta direta a milhares de casos de cobranças feitas sem autorização clara.

Esses descontos, vinculados a entidades, clubes ou associações, muitas vezes passam despercebidos e aparecem no extrato como “mensalidade associativa”, o que nem sempre é fácil de identificar. Com o novo serviço, o beneficiário poderá acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o 135, informar que não reconhece o desconto e solicitar a devolução.

A partir dessa manifestação, a entidade responsável terá 15 dias úteis para comprovar que houve autorização expressa. Caso isso não ocorra, o valor será devolvido ao beneficiário por meio de folha suplementar, depositado na mesma conta do benefício.

O procedimento é simples, mas requer atenção. Muitos desses descontos vêm com nomes abreviados ou siglas confusas, o que dificulta a identificação. Por isso, é fundamental revisar cuidadosamente o extrato e, se necessário, buscar auxílio profissional.

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Referências

BRASIL. Ministerio da Previdencia Social. Serviço Para Pedir Reembolso De Descontos Indevidos Estará Disponível Pelos Canais De Atendimento Do Inss A Partir Da Próxima Quarta, 14. gov.br. Brasília. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias/2025/maio/servico-para-pedir-reembolso-de-descontos-indevidos-estara-disponivel-pelos-canais-de-atendimento-do-inss-a-partir-da-proxima-quarta-14. Acesso em: 12 mai. 2025.

Autora

Bárbara Araújo

@‌barbararaujoadv, advogada inscrita na OAB/MG 205.081

Direito Previdenciário