ARTIGOS
& EBOOKS

ÀS VEZES A CULPA É DO ESTAGIÁRIO

No exercício de suas funções, um estagiário pode, sim, estar sujeito à legislação penal. A recente decisão do Tribunal de Justiça de...

11 de nov. de 20242 min de leitura

Entenda a nova legislação que permite mudar seu nome sem processo judicial após a maioridade…

7 de nov. de 20241 min de leitura

Entenda quem pode receber o auxílio-reclusão e os requisitos para garantir esse direito aos dependentes…

4 de nov. de 20242 min de leitura

Entender a continuação da pensão alimentícia após os 18 anos requer conhecimento específico. Consulte um especialista…

29 de out. de 20241 min de leitura

Cumprir as condicionantes no licenciamento ambiental é essencial para evitar multas, suspensões e garantir a sustentabilidade…

24 de out. de 20241 min de leitura

STF decide pela proibição da revista íntima vexatória em presídios, substituindo-a por métodos menos invasivos…

23 de out. de 20242 min de leitura

A residência médica é uma fase importante na formação dos profissionais de saúde, e a legislação brasileira garante aos médicos...

17 de out. de 20242 min de leitura

Recentemente, o ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, foi alvo de um mandado de prisão sob a acusação de ter praticado abuso de menores,...

16 de out. de 20242 min de leitura

O casamento de Luciano Huck e Angélica chama a atenção não apenas por serem pessoas públicas, mas também pela escolha de um regime de...

15 de out. de 20242 min de leitura