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Possibilidade de aquisição de imóvel de forma célere e sem processo judicial:Usucapião Extrajudicial
A usucapião extrajudicial possibilita ao possuidor do imóvel adquirir o registro do seu imóvel e, consequentemente, a propriedade do bem,...
2 de jun. de 20201 min de leitura


STF rejeita a possibilidade de reaposentação
Em julgamento realizado na ultima quinta feira, 06/02/2020, O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
2 de jun. de 20201 min de leitura


Minha empresa sofreu uma autuação ambiental. Até onde sou responsável como sócio?
Muitas vezes o empreendedor fica em dúvida quanto ao limite da sua responsabilidade pelos atos praticados pela sociedade empresária...
2 de jun. de 20201 min de leitura


DIREITO MÉDICO: LIVRE ACESSO DO PROFISSIONAL DA MEDICINA EM HOSPITAL PÚBLICO OU PRIVADO.
Previsto no Código de Ética Médica, Resolução nº 2.217/2018 do CFM, especificamente no capitulo II, em que se trata dos direitos dos...
2 de jun. de 20201 min de leitura


É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) NAS DEMANDAS ENTRE DUAS PJs
As normas previstas no código de defesa do consumidor, via de regra, são mais favoráveis e protetivas ao cidadão...
2 de jun. de 20201 min de leitura


QUAIS AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CONSTANTES DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020?
Frente a pandemia da doença respiratória causada pelo coronavírus (COVID-19), o governo federal, como o intuito de enfrentar...
2 de jun. de 20201 min de leitura


QUAIS AS REGRAS PARA O TELETRABALHO FIXADAS DURANTE O PERÍODO DE MAIOR CONTÁGIO DA COVID-19?
Conceitualmente, a modalidade de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância consiste na...
2 de jun. de 20202 min de leitura


STF DETERMINA NECESSIDADE DE VALIDAÇÃO DO ACORDO INDIVIDUAL PARA REDUÇÃO SALARIAL PREVISTA NA MP 936
partido Rede Sustentabilidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), registrada sob o nº 6363, em face de dispositivo...
2 de jun. de 20201 min de leitura
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