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Diante das recentes adversidades enfrentadas pelos USUÁRIOS, urge uma reflexão sobre os princípios fundamentais que regem o direito...

A popularização das maquininhas de cartão de crédito tornou-as essenciais para pequenos negócios. O mercado de pagamentos eletrônicos teve..

O ITCD, ou Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, é um tributo bastante relevante no contexto brasileiro, sendo de competência...

O Termo de Confissão de Dívida é um aliado poderoso na segurança financeira, tanto para credores quanto para devedores, oferecendo...

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Situação comum em todo o território brasileiro, as pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos...

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