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Muitos segurados do INSS se perguntam se o pagamento de contribuições previdenciárias em atraso pode ser considerado para cumprir...

A dúvida sobre se o segurado especial, especialmente o trabalhador rural, pode participar de campanhas eleitorais remuneradas sem perder...

Tentando combater este tipo de violência, recentemente o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94)...

Não é possível receber aposentadoria especial se o beneficiário continuar trabalhando no mesma função que gerou a aposentadoria em menor...

Recursos Especiais nº 1.727.063/SP, 1.727.064/SP e 1.727.069 (Tema 995) em que se discutia a possibilidade de se considerar o tempo...

É muito comum acontecer de o segurado falecer e sua família precisar sacar os valores que ele teria direito até a data do óbito...

Em apertada síntese, podemos definir o Período de Graça como sendo aquele tempo em que o segurado mantém o seu vínculo com o INSS...

Advogado da área previdenciária, produtor rural ou trabalhador rural, sem dúvidas já se deparou com a disposição...

A perícia médica para a concessão do benefício previdenciário ou assistencial consiste no INSS ...