ARTIGOS
& EBOOKS

Muitas vezes o empreendedor fica em dúvida quanto ao limite da sua responsabilidade pelos atos praticados pela sociedade empresária...

Previsto no Código de Ética Médica, Resolução nº 2.217/2018 do CFM, especificamente no capitulo II, em que se trata dos direitos dos...

A perícia médica para a concessão do benefício previdenciário ou assistencial consiste no INSS ...

A Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei nº 8.245/9) é um instrumento jurídico importante, tendo em vista o grande número de locações ...

A súmula 385 do STJ é clara ao trazer a informação que, se previamente negativado, não cabe ao consumidor ...

As normas previstas no código de defesa do consumidor, via de regra, são mais favoráveis e protetivas ao cidadão...

Através das publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI), na qual são publicados os pedidos de registro de marca...

Frente a pandemia da doença respiratória causada pelo coronavírus (COVID-19), o governo federal, como o intuito de enfrentar...

Conceitualmente, a modalidade de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância consiste na...