ARTIGOS
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No difícil momento em vivemos, com significativos impactos do novo coronavírus, dentre todos os profissionais que aceitaram o desafio de...

Os dias de Carnaval não estão previstos como feriado nacional na Lei nº 9.093/95...

Todo início de ano é marcado, para nós brasileiros, por um grande aumento de despesas devido aos gastos típicos do período: IPVA, IPTU,...

A alienação parental é uma prática recorrente no cotidiano das famílias brasileiras, mas o que é a alienação parental...

Vivemos em um período conturbado no mundo onde o coronavírus, COVID-19, modula relações interpessoais e impõem as pessoas regras...

A prisão civil por dívida alimentícia até 30 de outubro se 2020, deverá ser cumprida exclusivamente sob a modalidade domiciliar...

Não é possível receber aposentadoria especial se o beneficiário continuar trabalhando no mesma função que gerou a aposentadoria em menor...

Situação comum em todo o território brasileiro, as pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos...

Recursos Especiais nº 1.727.063/SP, 1.727.064/SP e 1.727.069 (Tema 995) em que se discutia a possibilidade de se considerar o tempo...