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É POSSÍVEL RECEBER BPC/LOAS E BOLSA FAMÍLIA DE FORMA SIMULTÂNEA?
O BPC/LOAS, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um benefício de prestação continuada destinado a idosos com...
22 de jan. de 20242 min de leitura
301


ENTENDA SE VOCÊ PODE SE APOSENTAR MAIS CEDO
Todos nós aspiramos a um futuro tranquilo e seguro, onde possamos desfrutar dos frutos do nosso trabalho ao longo dos anos. E para...
10 de jan. de 20242 min de leitura
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SEGURADA DESEMPREGADA TEM DIREITO AO SALÁRIO MATERNIDADE?
Dentre os 12 milhões de desempregados no Brasil, 6,5 milhões são mulheres. Esse dado, embora impressionante, reflete a realidade na qual...
12 de set. de 20232 min de leitura
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POSSO ENTRAR NO CINEMA COM ALIMENTOS COMPRADOS EM OUTRO ESTABELECIMENTO?
Você já passou pela situação de ser impedido de entrar em um cinema com um lanche comprado em outro estabelecimento? Caso sim, saiba que...
20 de jul. de 20232 min de leitura
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ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO SE TORNAM INFRAÇÕES PASSÍVEIS DE SANÇÕES PARA ADVOGADOS
Tentando combater este tipo de violência, recentemente o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94)...
6 de jul. de 20232 min de leitura
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O MEI TEM DIREITO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS?
Microempreendedor Individual (MEI) foi uma alternativa criada com o objetivo de retirar pequenos empreendedores da informalidade...
31 de mai. de 20232 min de leitura
341


SITUAÇÕES QUE GERAM DANOS MORAIS ÀS MULHERES SEGUNDO O STJ
Você sabia que algumas situações de violência contra a mulher são passíveis de indenização a título de dano moral?
19 de abr. de 20232 min de leitura
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REVISÃO DA VIDA TODA: MEU BENEFÍCIO PODE AUMENTAR?
A “Revisão da Vida Toda” se trata de uma ação judicial na qual os segurados solicitam que todas as suas contribuições feitas ao INSS...
2 de dez. de 20222 min de leitura
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REFIS 2022 TRAZ DESCONTOS PARA QUEM TEM DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG
Disse o juiz Oliver Wendell Holmes Jr., da Suprema Corte dos Estados Unidos, que: "Impostos são o preço que pagamos por uma sociedade...
5 de mai. de 20221 min de leitura
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