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VERDADE QUE NO DIVÓRCIO QUANDO A CASA É DO MINHA CASA MINHA VIDA, ELA FICA COM A MULHER?

Conforme estabelecido pelo artigo 35-A da Lei 11.977/09, em situações de divórcio, separação ou dissolução de união estável, o imóvel...

6 de mar. de 20241 min de leitura

No Brasil, o sistema de seguridade social oferece diferentes formas de apoio aos trabalhadores em situações adversas..

5 de mar. de 20242 min de leitura

A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/221) trouxe uma nova modalidade de licitação denominada diálogo competitivo...

28 de fev. de 20243 min de leitura

Não, se você se casar agora, não perderá nenhum direito. No entanto, para evitar a possibilidade de ter que iniciar um processo legal de...

28 de fev. de 20242 min de leitura

O INSS define como segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS...

26 de fev. de 20241 min de leitura

Integrar novos colaboradores à equipe envolve diversas práticas essenciais, sendo uma das mais importantes a anotação na Carteira...

22 de fev. de 20242 min de leitura

EM QUAIS SITUAÇÕES A MÃE DEVE PAGAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA? A pensão alimentícia constitui um direito legal destinado àqueles que, por...

21 de fev. de 20242 min de leitura

TENHO UNIÃO ESTÁVEL, MAS NÃO MORAMOS JUNTOS, POSSO RECEBER PENSÃO? A pensão por morte é um benefício do RGPS destinado aos dependentes do...

19 de fev. de 20242 min de leitura

Oportunidades de negócios como participar de licitações públicas representam um valor significativo para pequenos empreendedores...

9 de fev. de 20243 min de leitura