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As donas ou donos de casa têm direito à aposentadoria desde que estejam contribuindo regularmente para o INSS ou já tenham contribuído por..

Diante das recentes adversidades enfrentadas pelos USUÁRIOS, urge uma reflexão sobre os princípios fundamentais que regem o direito...

o Brasil, o regime de bens é uma decisão crucial para casais que estão planejando se casar, estabelecendo como serão geridos e divididos...

A licitação é a porta de entrada para negócios com o setor público, um ambiente onde qualidade, custo e eficiência se entrelaçam...

Se o casamento ocorreu em regime de comunhão parcial, ele não terá direito, pois o patrimônio adquirido de forma gratuita, como por...

Há uma considerável discussão sobre esse tema na esfera digital, contudo, conforme jurisprudência consolidada, a resposta é negativa...

or vezes o empregador pode se deparar com empregados que solicitem que seus contratos de trabalho não sejam registrados na...

Enfrentar o câncer vai além das questões de saúde física. Impacta também na estabilidade emocional e financeira de quem é acometido pela...

A popularização das maquininhas de cartão de crédito tornou-as essenciais para pequenos negócios. O mercado de pagamentos eletrônicos teve..