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COM O FIM DA PRODUÇÃO DO GOL, A MARCA PERMANECE PROTEGIDA?
Em novembro de 2022, a Volkswagen encerrou a produção do veículo mais vendido da história do Brasil: o Gol. Produzido por 42 anos...
18 de jun. de 20242 min de leitura


CONTRATO DE NAMORO: SEGURANÇA JURÍDICA NO RELACIONAMENTO MODERNO
Na era da modernidade líquida, onde as relações se transformam com rapidez, o contrato de namoro emerge como uma ferramenta jurídica...
17 de jun. de 20242 min de leitura
ESTOU ME SEPARANDO, MINHA MULHER TEM DIREITO AO MEU FGTS?
No momento da separação ou divórcio, é importante estar ciente de que os valores depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de...
3 de jun. de 20241 min de leitura


OPORTUNIDADES E VANTAGENS DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS PELO GOVERNO
Nos últimos anos, o credenciamento de médicos especialistas pelo governo tem se tornado uma prática cada vez mais comum e essencial...
29 de mai. de 20242 min de leitura


QUEM RECEBE O BENEFÍCIO BPC/LOAS DEIXA PENSÃO POR MORTE AOS DEPENDENTES?
Você sabia que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, pode deixar pensão por morte aos seus...
27 de mai. de 20242 min de leitura
PROTEÇÕES AOS USUÁRIOS DE APLICATICOS CONTRA BANIMENTOS INJUSTOS
Os aplicativos de serviços como iFood e Uber têm se tornado essenciais no cotidiano, facilitando a vida de milhões de usuários. No...
15 de mai. de 20241 min de leitura


NOVIDADE NO BENEFÍCIO DE SALÁRIO-MATERNIDADE: STF ALTERA REGRA E IGUALA CONTRIBUINTES
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma decisão transformadora que promete alterar significativamente a política de...
14 de mai. de 20242 min de leitura
CONSTRUÍ NO TERRENO DA SOGRA E AGORA ME SEPAREI, O QUE FAZER?
Em casos onde uma edificação é erigida em terreno pertencente à família por afinidade, especificamente o da sogra, e posteriormente...
13 de mai. de 20241 min de leitura


ESTÁ CERTO DISSO? POSSO PERGUNTAR? OBSTÁCULOS AO REGISTRO DA MARCA "SHOW DO MILHÃO"
Foi por meio deste instrumento jurídico que Silvio Santos conseguiu ser o dono da marca "Jogo do Milhão". Pouca gente se lembra...
8 de mai. de 20243 min de leitura
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