top of page

ARTIGOS
& EBOOKS
Buscar


REFIS 2022 TRAZ DESCONTOS PARA QUEM TEM DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG
Disse o juiz Oliver Wendell Holmes Jr., da Suprema Corte dos Estados Unidos, que: "Impostos são o preço que pagamos por uma sociedade...
5 de mai. de 20221 min de leitura


A PROVA DE VIDA DO INSS FOI EXTINTA?
Antes de responder a pergunta do título, você sabe o que é a "prova de vida"? Explico...
3 de fev. de 20221 min de leitura


LEI CRIA MEDIDAS PROTETIVAS PARA ENTREGADORES DE APLICATIVOS DURANTE A PANDEMIA
Entrou em vigor, em 6 de janeiro de 2022, a discutida Lei nº 14.297/22 que dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços...
20 de jan. de 20223 min de leitura


NUNCA CONTRIBUI PARA O INSS, TENHO DIREITO A ALGUM BENEFÍCIO?
Sim, quem nunca contribuiu para a previdência pode ter acesso ao BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada), contanto que se enquadre...
21 de dez. de 20211 min de leitura


PODE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO INTERFERIR NA ADMINISTRAÇÃO PARA FAVORECER INTERESSE DE OUTRA PESSOA?
Certamente você já ouviu falar de uma situação em que alguém precisou resolver determinada pendência com a administração pública...
17 de dez. de 20211 min de leitura


TRÊS IMPORTANTES MUDANÇAS NA LEI DE FRANQUIAS
A nova Lei de Franquias, Lei nº 13.966/19, trouxe novidades para essa conhecida forma de exploração comercial. Estando, dentre elas...
18 de nov. de 20211 min de leitura


FOTO PUBLICADA EM JORNAL GERA DANO MORAL?
Sua tia te liga dizendo que viu seu rosto e de alguns dos seus amigos na primeira página do jornal de maior circulação na sua cidade....
8 de nov. de 20211 min de leitura


É MÉDICO RESIDENTE E NÃO RECEBE AUXÍLIO MORADIA?
Imagine você, médico, que em dado momento da vida profissional almeje o ingresso em programa de residência em busca da obtenção do título...
21 de out. de 20211 min de leitura


CORRO RISCO DE PERDER A MARCA QUE USO E NÃO REGISTREI?
Imagine que um belo dia você receba uma notificação judicial te proibindo de continuar a usar o seu nome...
18 de out. de 20212 min de leitura
bottom of page