ARTIGOS
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É comum a contratação de serviços de registro de marca sem a plena compreensão da importância de escolher um profissional qualificado...

Microempreendedor Individual (MEI) foi uma alternativa criada com o objetivo de retirar pequenos empreendedores da informalidade...

Disse o juiz Oliver Wendell Holmes Jr., da Suprema Corte dos Estados Unidos, que: "Impostos são o preço que pagamos por uma sociedade...

Certamente você já ouviu falar de uma situação em que alguém precisou resolver determinada pendência com a administração pública...

A nova Lei de Franquias, Lei nº 13.966/19, trouxe novidades para essa conhecida forma de exploração comercial. Estando, dentre elas...

Sua tia te liga dizendo que viu seu rosto e de alguns dos seus amigos na primeira página do jornal de maior circulação na sua cidade....

Imagine que um belo dia você receba uma notificação judicial te proibindo de continuar a usar o seu nome...

Situação comum em todo o território brasileiro, as pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos...

A Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei nº 8.245/9) é um instrumento jurídico importante, tendo em vista o grande número de locações ...